Proposta: Uma assembleia de cidadãos para decidir como investir os fundos de recuperação da pandemia de COVID19

Não têm faltado propostas sobre como usar os muitos milhares de milhões de euros que em breve chegarão da União Europeia para ajudar Portugal a recuperar do impacto social e económico da pandemia de COVID19.

As decisões que urge tomar são de uma enorme importância: todos viveremos por muitos anos com as consequências das escolhas que serão feitas nos próximos meses. Por isso, precisamos de uma forma genuinamente democrática para tomar estas decisões.

Portugal deve organizar uma assembleia de cidadãos para decidir como usar os fundos europeus de recuperação que aí vêm. Cento e cinquenta cidadãos, seleccionados por sorteio e espelhando a diversidade da sociedade portuguesa, serão convidados a integrar esta assembleia pelo Presidente da República. O Governo e o Parlamento estarão ambos representados ao mais alto nível, tanto no arranque como no acompanhamento dos trabalhos da assembleia de cidadãos. O processo decorrerá ao longo de múltiplos meses. Os participantes serão remunerados pelo seu trabalho e as despesas em que incorram para garantir a participação (por exemplo, deslocações e a contratação de prestadores de cuidados a crianças, idosos e outras pessoas que dependam dos participantes) serão reembolsadas, independentemente do nível de rendimento e situação económica de cada um.

Tratar-se-á de algo nunca visto em Portugal: um conjunto alargado de portugueses — com diferentes géneros, idades, ocupações, etnias e níveis socioeconómicos — trabalhará em conjunto por múltiplos meses para dar resposta a um dos maiores desafios com os quais nosso país já se deparou.

Discutirão as propostas apresentadas por partidos, organizações da sociedade civil, especialistas, bem como por todos os cidadãos que optem por dar o seu contributo. Estes 150 portugueses serão o canal através do qual todos nós nos expressaremos, ficando os participantes na assembleia de cidadãos incumbidos de destilar e prioritizar as visões de todos os que desejem fazer ouvir a sua voz.

Através de um processo deliberativo e genuinamente aberto, estes 150 portugueses identificarão propostas e prioridades para o uso deste “dinheiro [que] é de todos”. No final, a assembleia de cidadãos apresentará publicamente as suas recomendações, comprometendo-se o Parlamento, o Presidente e o Governo a tomá-las em consideração e a dar-lhes resposta.

As dificuldades actuais exigem mais democracia, não menos. É urgente tomar decisões para podermos sair da crise, mas só se essas forem as decisões certas para Portugal. Uma assembleia de cidadãos é a melhor forma de chegarmos a elas.


Assine a petição que colocámos online e junte-se à comunidade Assembleias de Cidadãos Portugal no Facebook. Convidamos os colectivos e organizações interessados em associar-se a esta proposta em contactar-nos directamente através do email gtac@forumdoscidadaos.pt.


Esta proposta surgiu originalmente no artigo: Todos: se “o dinheiro é de todos”, que as decisões sobre como o investir também o sejam.

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